MPF pede prioridade no tombamento de quartel que abrigou DOI-Codi
O DOI-Codi foi um órgão ligado ao Exército, que funcionou, na ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1984, como uma agência de repressão política. No local, os considerados inimigos do governo eram encarcerados, torturados e mortos. Havia unidades em diferentes cidades, como São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do Rio de Janeiro. No Rio, o prédio onde o órgão funcionou é onde está atualmente o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro.
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Paiva não foi a única vítima da ditadura, a Comissão Nacional da Verdade identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais.
Preservação da memória
O MPF recomenda que o Iphan conclua a fase de instrução do processo de tombamento – fase na qual são colhidas provas - ainda em 2025, avalie a possibilidade de um tombamento provisório e crie um espaço no site institucional para que a sociedade tenha acesso a informações do processo de tombamento. De acordo com o Ministério Público, há uma demora injustificada e desproporcional para conclusão do processo no Iphan.
A recomendação, segundo o MPF, tem como objetivo a preservação da memória e promoção da verdade e justiça sobre o período da ditadura militar. A instalação de um centro de memória no local é demanda antiga de familiares e organizações que lutam por justiça, reparação e para que a história que custou a vida de tantas pessoas não seja esquecida.
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